Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ano
1991
Número
1
Data de Apresentação
22/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Emenda à Lei Orgânica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO QUE MENCIONA.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO QUE MENCIONA.
Observação