Logo Câmara Municipal de Iturama - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 1997

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal

Ano

1997

Número

1

Data de Apresentação

15/05/1997

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pelom_01.1997.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Emenda à Lei Orgânica

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO
    DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS

    Indexação

    REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO
    DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS

    Observação

    OpenAPI