Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ano
1997
Número
2
Data de Apresentação
31/07/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Emenda à Lei Orgânica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 172, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Indexação
REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 172, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Observação