Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal

Ano

1999

Número

1

Data de Apresentação

10/05/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Emenda à Lei Orgânica

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 189, DA
    LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
    ITURAMA.

    Indexação

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 189, DA
    LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
    ITURAMA.

    Observação