Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ano
2003
Número
3
Data de Apresentação
30/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Emenda à Lei Orgânica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO
210, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
210, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO
210, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
210, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Observação