Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM nº 1 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM

Ano

2011

Número

1

Data de Apresentação

02/02/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Emenda à Lei Orgânica

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga o § 2°, altera a redação do §1º, passando-o
    para parágrafo único, ambos do artigo 257. da Lei
    Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas
    Gerais.

    Indexação

    Revoga o § 2°, altera a redação do §1º, passando-o
    para parágrafo único, ambos do artigo 257. da Lei
    Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas
    Gerais.

    Observação