Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
24/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Arquivado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei no 4.64012017 - "Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 7°, da Lei n°
4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 7°, da Lei n°
4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Indexação
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei no 4.64012017 - "Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 7°, da Lei n°
4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 7°, da Lei n°
4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Observação