Projeto de Lei Ordinária CM nº 5 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2012
Número
5
Data de Apresentação
01/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Arquivado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei n.° 3.804, de 18 de
fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre a
Concessão de Auxilio Financeiro para Alunos
de Baixa Renda Familiar residentes no
Município e que cursam Ensino Superior não
gratuito na cidade de !tura,na, Estado de minas
Gerais, em nível de graduação e da outras
providência' .
fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre a
Concessão de Auxilio Financeiro para Alunos
de Baixa Renda Familiar residentes no
Município e que cursam Ensino Superior não
gratuito na cidade de !tura,na, Estado de minas
Gerais, em nível de graduação e da outras
providência' .
Indexação
Altera dispositivos da Lei n.° 3.804, de 18 de
fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre a
Concessão de Auxilio Financeiro para Alunos
de Baixa Renda Familiar residentes no
Município e que cursam Ensino Superior não
gratuito na cidade de !tura,na, Estado de minas
Gerais, em nível de graduação e da outras
providência' .
fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre a
Concessão de Auxilio Financeiro para Alunos
de Baixa Renda Familiar residentes no
Município e que cursam Ensino Superior não
gratuito na cidade de !tura,na, Estado de minas
Gerais, em nível de graduação e da outras
providência' .
Observação