Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
17/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da
constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação
Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e
dá outras providências
constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação
Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e
dá outras providências
Indexação
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da
constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação
Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e
dá outras providências
constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação
Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e
dá outras providências
Observação