Indicação nº 60 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

60

Data de Apresentação

15/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NAS TAXAS COBRADAS DOS VENDEDORES AMBULANTES E DOS
    PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

    Indexação

    QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NAS TAXAS COBRADAS DOS VENDEDORES AMBULANTES E DOS
    PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

    Observação

    A taxa é única, para todos os vendedores ambulantes e
    produtores e aqueles que vem de outras cidades, pois não é justo, para os nossos
    produtores e vendedores ambulantes locais da nossa cidade, necessitam de certa
    proteção e apoio da administração pública, para viabilizar o seu sustento e de
    suas famílias.
    Por este motivo estou propondo a revisão dessa taxa para atender
    os nossos produtores e ambulantes, para dar um incentivo maior a eles.