Indicação nº 79 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

79

Data de Apresentação

05/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REITERAR A INDICAÇÃO NO
    CM 09/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
    CEMITÉRIO MUNICIPAL.

    Indexação

    REITERAR A INDICAÇÃO NO
    CM 09/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
    CEMITÉRIO MUNICIPAL.

    Observação

    Os terrenos dos cemitérios municipais são bens do domínio
    público de uso especial, cabendo ao poder público municipal a sua
    administração.
    A nossa cidade dispõe de um cemitério, e este já se encontra
    quase que praticamente lotado.
    Considerando estes fatos, constata-se a necessidade da
    construção de novo cemitério para que os procedimentos de sepultamento não
    fiquem prejudicados e possam ser realizados em espaço condizente.