Indicação nº 129 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
129
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VIABILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PASSEIO NAS VIAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO FORAM
CONTEMPLADAS.
CONTEMPLADAS.
Indexação
A VIABILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PASSEIO NAS VIAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO FORAM
CONTEMPLADAS.
CONTEMPLADAS.
Observação
São vários os locais que ainda não possui calçadas de passeio
ou encontram-se deterioradas, em péssimas condições de uso, o que causa
transtorno e insegurança para os pedestres. É importante um projeto de lei que
viabilize a contribuição de melhorias para o município onde o próprio
beneficiado contribui com o bem.
ou encontram-se deterioradas, em péssimas condições de uso, o que causa
transtorno e insegurança para os pedestres. É importante um projeto de lei que
viabilize a contribuição de melhorias para o município onde o próprio
beneficiado contribui com o bem.