Requerimento nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados ao contrato com clínicas de reabilitação para tratamento de dependentes químicos do município.
1- Cópia completa do processo licitatório.
2- Cópia do contrato assinado.
3- Quantidade de pessoas internadas.
4- Nome completo dos internos.
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência.
1- Cópia completa do processo licitatório.
2- Cópia do contrato assinado.
3- Quantidade de pessoas internadas.
4- Nome completo dos internos.
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência.
Indexação
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados ao contrato com clínicas de reabilitação para tratamento de dependentes químicos do município.
1- Cópia completa do processo licitatório.
2- Cópia do contrato assinado.
3- Quantidade de pessoas internadas.
4- Nome completo dos internos.
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência.
1- Cópia completa do processo licitatório.
2- Cópia do contrato assinado.
3- Quantidade de pessoas internadas.
4- Nome completo dos internos.
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência.
Observação