Requerimento nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados sobre a OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIRETORA MARIA SARAH.
1- Cópia completa do processo Licitatório – número do processo 137/2021; número do processo administrativo 8385/2021;
2- Cópia do contrato assinado;
3- Notas fiscais, notas de empenho, medições das notas fiscais pagas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro de execução;
4- Se houve a compra de materiais por parte da prefeitura, cópia das notas fiscais de compra e cópia do registro de entrada no setor próprio;
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência
1- Cópia completa do processo Licitatório – número do processo 137/2021; número do processo administrativo 8385/2021;
2- Cópia do contrato assinado;
3- Notas fiscais, notas de empenho, medições das notas fiscais pagas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro de execução;
4- Se houve a compra de materiais por parte da prefeitura, cópia das notas fiscais de compra e cópia do registro de entrada no setor próprio;
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência
Indexação
Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados sobre a OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIRETORA MARIA SARAH.
1- Cópia completa do processo Licitatório – número do processo 137/2021; número do processo administrativo 8385/2021;
2- Cópia do contrato assinado;
3- Notas fiscais, notas de empenho, medições das notas fiscais pagas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro de execução;
4- Se houve a compra de materiais por parte da prefeitura, cópia das notas fiscais de compra e cópia do registro de entrada no setor próprio;
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência
1- Cópia completa do processo Licitatório – número do processo 137/2021; número do processo administrativo 8385/2021;
2- Cópia do contrato assinado;
3- Notas fiscais, notas de empenho, medições das notas fiscais pagas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro de execução;
4- Se houve a compra de materiais por parte da prefeitura, cópia das notas fiscais de compra e cópia do registro de entrada no setor próprio;
Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência
Observação