Indicação nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
10/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Indexação
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Observação
Os terrenos dos cemitérios municipais são bens do domínio
público de uso especial, cabendo ao poder público municipal a sua
administração.
A nossa cidade dispõe de um cemitério, e este já se encontra
quase que praticamente lotado.
Considerando estes fatos, constata-se a necessidade da
construção de novo cemitério para que os procedimentos de sepultamento não
fiquem prejudicados e possam ser realizados em espaço condizente.
público de uso especial, cabendo ao poder público municipal a sua
administração.
A nossa cidade dispõe de um cemitério, e este já se encontra
quase que praticamente lotado.
Considerando estes fatos, constata-se a necessidade da
construção de novo cemitério para que os procedimentos de sepultamento não
fiquem prejudicados e possam ser realizados em espaço condizente.