Indicação nº 191 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
191
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DOAÇÕES DE TERRENOS, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E TAMBÉM PESSOAS QUE NÃO TEM
RESIDENCIA, E POSSUI CONDIÇÕES DE CONSTRUIR CASA PRÓPRIA.
RESIDENCIA, E POSSUI CONDIÇÕES DE CONSTRUIR CASA PRÓPRIA.
Indexação
DOAÇÕES DE TERRENOS, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E TAMBÉM PESSOAS QUE NÃO TEM
RESIDENCIA, E POSSUI CONDIÇÕES DE CONSTRUIR CASA PRÓPRIA.
RESIDENCIA, E POSSUI CONDIÇÕES DE CONSTRUIR CASA PRÓPRIA.
Observação
A implantação de uma Ouvidoria Municipal, possibilitaria um canal aberto de comunicação entre o cidadão e o Poder Executivo, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência na prestação dos serviços públicos. A finalidade seria receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios de departamentos ou da gestão de modo geral, tirando as dúvidas e orientando os munícipes, dedicando atenção e respeito nestas questões referentes aos serviços públicos.