Projeto de Lei Ordinária CM nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Pomar Ituramense execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos no município e dá outras providencias.
Indexação
Institui o Programa Pomar Ituramense execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos no município e dá outras providencias ARVORE
Observação