Indicação nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
10/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IMPLANTE/CONSTRUA UM “CENTRO DE ZOONOSES” EM
ITURAMA, ATRAVÉS DE RECURSOS DA FUNASA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CUIDAR
MELHOR DOS ANIMAIS E PARA O COMBATE A DOENÇAS ADVINDAS DE DESCUIDOS NESSA
ÁREA.
ITURAMA, ATRAVÉS DE RECURSOS DA FUNASA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CUIDAR
MELHOR DOS ANIMAIS E PARA O COMBATE A DOENÇAS ADVINDAS DE DESCUIDOS NESSA
ÁREA.
Indexação
IMPLANTE/CONSTRUA UM “CENTRO DE ZOONOSES” EM
ITURAMA.
ITURAMA.
Observação
A Funasa (Fundação Nacional da Saúde), tem como missão
“promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de
ações de atenção integral à saúde”.
As Unidades de Controle de Zoonoses (UCZs), atuando na
vigilância e controle dos fatores biológicos, desenvolvendo entre outras, ações
de controle de doenças como leptospirose, raiva, dengue, malária, acidentes com
animais peçonhentos, se consolidam como órgãos de saúde pública atuantes.
A Portaria n. 52, de 27 de fevereiro de 2002, Estabelece Diretrizes
para Projetos Físicos de Unidades de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco.
Nessas diretrizes, Iturama se enquadra no Centro de Controle de
Zoonoses e fatores biológicos de risco – Tipo 4 (CCZ4), para população de
15.000 às 50.000 habitantes, estimando uma área construída de 520 a 620 m2.
“promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de
ações de atenção integral à saúde”.
As Unidades de Controle de Zoonoses (UCZs), atuando na
vigilância e controle dos fatores biológicos, desenvolvendo entre outras, ações
de controle de doenças como leptospirose, raiva, dengue, malária, acidentes com
animais peçonhentos, se consolidam como órgãos de saúde pública atuantes.
A Portaria n. 52, de 27 de fevereiro de 2002, Estabelece Diretrizes
para Projetos Físicos de Unidades de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco.
Nessas diretrizes, Iturama se enquadra no Centro de Controle de
Zoonoses e fatores biológicos de risco – Tipo 4 (CCZ4), para população de
15.000 às 50.000 habitantes, estimando uma área construída de 520 a 620 m2.