Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 30/2024 que "Acrescenta o Inciso IV e o Parágrafo Único ao Artigo 10 da Lei n° 4.862, de 24 de janeiro de 2020 que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA-MG" e dá outras providências"
Indexação
Projeto de Lei n° 30/2024 que "Acrescenta o Inciso IV e o Parágrafo Único ao Artigo 10 da Lei n° 4.862, de 24 de janeiro de 2020 que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA-MG" e dá outras providências"
Observação
PROJETO DEVOLVIDO PARA O EXECUTIVO