Indicação nº 221 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
221
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, NESTA CASA DE LEIS
MUNICIPAL.
MUNICIPAL.
Indexação
A IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, NESTA CASA DE LEIS
MUNICIPAL.
MUNICIPAL.
Observação
A indicação se faz justa, tendo em vista, que a Norma - NR
23, proteção de incêndio, estabelece os requisitos mínimos para preparar e atuar
na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e
primeiros socorros, visando em caso de sinistro em proteger a vida e o
patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e dano ambiental.
23, proteção de incêndio, estabelece os requisitos mínimos para preparar e atuar
na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e
primeiros socorros, visando em caso de sinistro em proteger a vida e o
patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e dano ambiental.