Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
16/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.613, DE 08 DE MARÇO DE 2017 QUE "DISPÕE
SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
Indexação
"ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.613, DE 08 DE MARÇO DE 2017 QUE "DISPÕE
SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
Observação