Projeto de Lei Ordinária CM nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Arquivado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas com a matricula em lotes vagos nas áreas urbanas do município de Iturama.
Indexação
Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas com a matricula em lotes vagos nas áreas urbanas do município de Iturama.
Observação
FOI SUBSTITUÍDO PELO PLC CM 02/2024