Projeto de Lei Treinamento nº 1234 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Treinamento
Ano
2025
Número
1234
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura Digital (PNILD) e dá outras providências.
(ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE)
(ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE)
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura Digital (PNILD) e dá outras providências.
(ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE)
(ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE)
Observação