Projeto de Lei Ordinária CM nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA
PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
Indexação
"PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA
PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
Observação