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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária CM nº 24 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária CM

Ano

2018

Número

24

Data de Apresentação

14/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

24.2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Arquivado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera o Artigo 10 da Lei n° 2.940, de 04 de
    abril de 1996 que "ESTABELECE
    FERIADOS RELIGIOSOS PARA O
    MUNICÍPIO DE ITURAMA", e dá outras
    providências."

    Indexação

    "Altera o Artigo 10 da Lei n° 2.940, de 04 de
    abril de 1996 que "ESTABELECE
    FERIADOS RELIGIOSOS PARA O
    MUNICÍPIO DE ITURAMA", e dá outras
    providências."

    Observação

    OpenAPI