Indicação nº 221 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
221
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Iturama um programa de construção e reforma de calçadas. Sugerimos que, nos casos em que os moradores comprovem não ter condições financeiras para arcar com os custos de pedreiros particulares, a prefeitura forneça a mão de obra necessária por meio de servidores ou equipe própria, garantindo assim acessibilidade, segurança e melhoria da mobilidade urbana.
Indexação
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Iturama um programa de construção e reforma de calçadas. Sugerimos que, nos casos em que os moradores comprovem não ter condições financeiras para arcar com os custos de pedreiros particulares, a prefeitura forneça a mão de obra necessária por meio de servidores ou equipe própria, garantindo assim acessibilidade, segurança e melhoria da mobilidade urbana. CALÇADA CALÇAMENTO
Observação