Veto à proposição nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto à proposição
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL à EMENDA MODIFICATIVA de autoria e inciativa do Poder Legislativo, a PROPOSIÇÃO DE LEI N° 79/2025 que "Dispõe sobre atendimento e abrigamento de animais no Município de Iturama e dá outras providências"
Indexação
VETO TOTAL à EMENDA MODIFICATIVA de autoria e inciativa do Poder Legislativo, a PROPOSIÇÃO DE LEI N° 79/2025 que "Dispõe sobre atendimento e abrigamento de animais no Município de Iturama e dá outras providências" cuja proposição foi aprovada em sessão plenária do dia 04/08/205, cujo texto altera o art. 46 do projeto de lei n.° 83/2025, sendo assim alterado na referida Emenda e Proposição Legislativa
Observação