Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

12/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera e acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama - MG"

    Indexação

    "Altera e acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama - MG"

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025