Requerimento nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
informações referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da saúde pública municipal.
Requer-se que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informações detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas:
1) Conta Valora Eletiva;
2) Conta Valora Urgência;
3) PMAE — Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Especializada (Especialidades);
4) PMAE — Cirurgias;
5) PPI — Programação Pactuada Integrada.
informações referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da saúde pública municipal.
Requer-se que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informações detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas:
1) Conta Valora Eletiva;
2) Conta Valora Urgência;
3) PMAE — Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Especializada (Especialidades);
4) PMAE — Cirurgias;
5) PPI — Programação Pactuada Integrada.
Indexação
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
informações referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da saúde pública municipal.
Requer-se que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informações detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas:
1) Conta Valora Eletiva;
2) Conta Valora Urgência;
3) PMAE — Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Especializada (Especialidades);
4) PMAE — Cirurgias;
5) PPI — Programação Pactuada Integrada.
informações referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da saúde pública municipal.
Requer-se que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informações detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas:
1) Conta Valora Eletiva;
2) Conta Valora Urgência;
3) PMAE — Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção
Especializada (Especialidades);
4) PMAE — Cirurgias;
5) PPI — Programação Pactuada Integrada.
Observação