Projeto de Lei Ordinária CM nº 32 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária CM

Ano

2026

Número

32

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá denominação de VEREADOR HELÁDIO SALUSTIANO à Galeria dos Ex-Presidentes da Camara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução n° CM 60/98.

    Indexação

    Dá denominação de VEREADOR HELÁDIO SALUSTIANO à Galeria dos Ex-Presidentes da Camara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução n° CM 60/98.

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026