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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 43 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

43

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
    encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa Hortas Urbanas de Iturama, destinado à promoção da agricultura urbana e periurbana no município, mediante o aproveitamento de terrenos públicos municipais ociosos e de terrenos particulares ociosos cedidos voluntariamente por seus proprietários.

    Indexação

    O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
    encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa Hortas Urbanas de Iturama, destinado à promoção da agricultura urbana e periurbana no município, mediante o aproveitamento de terrenos públicos municipais ociosos e de terrenos particulares ociosos cedidos voluntariamente por seus proprietários. horta

    Observação

    OpenAPI