Indicação nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que promova,
por meio do setor competente, a realização de um mutirão para emissão e atualização do Registro Geral (RG), garantindo à população que ainda não possui o documento atualizado a possibilidade de regularização, assegurando à população a gratuidade da primeira via.
por meio do setor competente, a realização de um mutirão para emissão e atualização do Registro Geral (RG), garantindo à população que ainda não possui o documento atualizado a possibilidade de regularização, assegurando à população a gratuidade da primeira via.
Indexação
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que promova,
por meio do setor competente, a realização de um mutirão para emissão e atualização do Registro Geral (RG), garantindo à população que ainda não possui o documento atualizado a possibilidade de regularização, assegurando à população a gratuidade da primeira via.
por meio do setor competente, a realização de um mutirão para emissão e atualização do Registro Geral (RG), garantindo à população que ainda não possui o documento atualizado a possibilidade de regularização, assegurando à população a gratuidade da primeira via.
Observação