Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a inclusão do Projeto Convênio com o Instituto Jovem Cidadão a Guarda Mirim" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Autoriza a inclusão do Projeto Convênio com o Instituto Jovem Cidadão a Guarda Mirim" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Observação