Projeto de Lei Ordinária CM nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Currículo Local" nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do Município de Iturama/MG e dá outras providências."
Indexação
Institui o Programa “Currículo Local" nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do Município de Iturama/MG e dá outras providências."
Observação