Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
35
Data de Apresentação
15/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso 11, do artigo 12, da Lei n° 4.640/2017 - "Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n°
4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n°
4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Indexação
ldo loa 2018 estima receita fixa despesa diretrizes orçamentárias
Observação