Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
37
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação do
imóvel público que menciona e altera a redação do Art. 1° da Lei nº 4.732, de 06 de
Abril de 2018 e dá outras providências.
imóvel público que menciona e altera a redação do Art. 1° da Lei nº 4.732, de 06 de
Abril de 2018 e dá outras providências.
Indexação
desafetação 4.732
Observação