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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

43

Data de Apresentação

04/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_43.2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo autorizado, nos termos desta Lei, a contratar e
    garantir financiamento na linha de crédito do PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
    MOBILIDADE URBANA destinado à aplicação em despesa de capital junto a Caixa
    Econômica Federal e dá outras providências.

    Indexação

    financiamento avançar cidades

    Observação

    OpenAPI