Projeto de Lei Ordinária CM nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
12/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Obriga os estabelecimentos públicos e privados
localizados no município a inserir, nas placas de
atendimento prioritário, o símbolo mundial do
Autismo, bem como, nas placas indicativas de
vagas preferenciais em estacionamentos e
garagens, mensagens educativas.
localizados no município a inserir, nas placas de
atendimento prioritário, o símbolo mundial do
Autismo, bem como, nas placas indicativas de
vagas preferenciais em estacionamentos e
garagens, mensagens educativas.
Indexação
AUTISMO AUTISTA estacionamento
Observação