Projeto de Lei Ordinária CM nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
17/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do
art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento
dos servidores públicos do Poder Legislativo do
Município de Iturama/MG e dá outras providências.
art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento
dos servidores públicos do Poder Legislativo do
Município de Iturama/MG e dá outras providências.
Indexação
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do
art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento
dos servidores públicos do Poder Legislativo do
Município de Iturama/MG e dá outras providências.
art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento
dos servidores públicos do Poder Legislativo do
Município de Iturama/MG e dá outras providências.
Observação