Projeto de Lei Complementar CM nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar CM
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 93/2016, que “Dispõe
sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama,
e dá outras providências”
sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama,
e dá outras providências”
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 93/2016, que “Dispõe
sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama,
e dá outras providências”
sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama,
e dá outras providências”
Observação