Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Emenda à Lei Orgânica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II, § 20
do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo artigo da
Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o
objetivo de reestabelecer direitos aos servidores do
Município de Iturama, e dá outras providências.
do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo artigo da
Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o
objetivo de reestabelecer direitos aos servidores do
Município de Iturama, e dá outras providências.
Indexação
Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II, § 20
do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo artigo da
Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o
objetivo de reestabelecer direitos aos servidores do
Município de Iturama, e dá outras providências.
do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo artigo da
Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o
objetivo de reestabelecer direitos aos servidores do
Município de Iturama, e dá outras providências.
Observação