Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de
Propriedade do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, com dispensa de licitação face o
interesse social municipal e autoriza a desafetação e
desmembramento e dá outras providências
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de
Propriedade do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, com dispensa de licitação face o
interesse social municipal e autoriza a desafetação e
desmembramento e dá outras providências
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a outorgar
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de
Propriedade do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, com dispensa de licitação face o
interesse social municipal e autoriza a desafetação e
desmembramento e dá outras providências
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de
Propriedade do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, com dispensa de licitação face o
interesse social municipal e autoriza a desafetação e
desmembramento e dá outras providências
Observação