Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
07/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE -
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de IturamalMG), os recursos
financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e
dá outras providências.
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de IturamalMG), os recursos
financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e
dá outras providências.
Indexação
Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE -
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de IturamalMG), os recursos
financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e
dá outras providências.
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de IturamalMG), os recursos
financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e
dá outras providências.
Observação