Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
39
Data de Apresentação
08/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal n.° 3.559, de 24 de agosto
de 2006, com redação dada pelo artigo 2°, da Lei Municipal n.° 4.617, de 27 de março
de 2017, que autoriza o Município de Iturama-MG a adquirir imóvel rural para
implantação do Frigorífico Municipal no Distrito de Alexandrita, Município de
Iturama-MG
de 2006, com redação dada pelo artigo 2°, da Lei Municipal n.° 4.617, de 27 de março
de 2017, que autoriza o Município de Iturama-MG a adquirir imóvel rural para
implantação do Frigorífico Municipal no Distrito de Alexandrita, Município de
Iturama-MG
Indexação
Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal n.° 3.559, de 24 de agosto
de 2006, com redação dada pelo artigo 2°, da Lei Municipal n.° 4.617, de 27 de março
de 2017, que autoriza o Município de Iturama-MG a adquirir imóvel rural para
implantação do Frigorífico Municipal no Distrito de Alexandrita, Município de
Iturama-MG
de 2006, com redação dada pelo artigo 2°, da Lei Municipal n.° 4.617, de 27 de março
de 2017, que autoriza o Município de Iturama-MG a adquirir imóvel rural para
implantação do Frigorífico Municipal no Distrito de Alexandrita, Município de
Iturama-MG
Observação