Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
54
Data de Apresentação
18/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei n° 4.481, de 23 de junho
de 2015 que dispõe sobre o Plano Decenal
Municipal de Educação de Iturama/MG,
aprovando a inclusão das notas técnicas no Plano
Decenal Municipal de Educação de Iturama/MG,
alterando parcialmente a redação das metas e
estratégias e dá outras providências
de 2015 que dispõe sobre o Plano Decenal
Municipal de Educação de Iturama/MG,
aprovando a inclusão das notas técnicas no Plano
Decenal Municipal de Educação de Iturama/MG,
alterando parcialmente a redação das metas e
estratégias e dá outras providências
Indexação
Altera a redação da Lei n° 4.481, de 23 de junho
de 2015 que dispõe sobre o Plano Decenal
Municipal de Educação de Iturama/MG,
aprovando a inclusão das notas técnicas no Plano
Decenal Municipal de Educação de Iturama/MG,
alterando parcialmente a redação das metas e
estratégias e dá outras providências
de 2015 que dispõe sobre o Plano Decenal
Municipal de Educação de Iturama/MG,
aprovando a inclusão das notas técnicas no Plano
Decenal Municipal de Educação de Iturama/MG,
alterando parcialmente a redação das metas e
estratégias e dá outras providências
Observação