Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
76
Data de Apresentação
04/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso II, do artigo 40, da Lei Municipal n°
4.591/2016, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
4.591/2016, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Indexação
Altera a redação do inciso II, do artigo 40, da Lei Municipal n°
4.591/2016, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
4.591/2016, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Observação