Projeto de Lei Complementar CM nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar CM
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce o Art. 28-J na Lei Complementar n°
07 de 23 de Dezembro de 2003, que institui o
Código de Parcelamento do Solo no Município
de Iturama e dá outras providências
07 de 23 de Dezembro de 2003, que institui o
Código de Parcelamento do Solo no Município
de Iturama e dá outras providências
Indexação
Acresce o Art. 28-J na Lei Complementar n°
07 de 23 de Dezembro de 2003, que institui o
Código de Parcelamento do Solo no Município
de Iturama e dá outras providências
07 de 23 de Dezembro de 2003, que institui o
Código de Parcelamento do Solo no Município
de Iturama e dá outras providências
Observação