Projeto de Lei Complementar CM nº 3 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar CM
Ano
2017
Número
3
Data de Apresentação
02/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro
de 2003, que institui o Código de Parcelamento do Solo
no Município de Iturama e dá outras providências.
de 2003, que institui o Código de Parcelamento do Solo
no Município de Iturama e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro
de 2003, que institui o Código de Parcelamento do Solo
no Município de Iturama e dá outras providências.
de 2003, que institui o Código de Parcelamento do Solo
no Município de Iturama e dá outras providências.
Observação