Projeto de Lei Complementar CM nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar CM
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
11/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 101, da Lei n° 2.692, de 11 de
Setembro de 1992, que "DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Setembro de 1992, que "DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Indexação
Altera o artigo 101, da Lei n° 2.692, de 11 de
Setembro de 1992, que "DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Setembro de 1992, que "DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Observação