Indicação nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja criada uma lei, que na "estação de verão", devido ao sol e
calor os agentes comunitário de saúde "ACS" possam cumprir sua carga horária
das 07:00 as 13:00hrs, desde que não haja prejuízo nos cumprimentos das metas
estabelecidas pelo ministério da saude.https://sapl.iturama.mg.leg.br/
calor os agentes comunitário de saúde "ACS" possam cumprir sua carga horária
das 07:00 as 13:00hrs, desde que não haja prejuízo nos cumprimentos das metas
estabelecidas pelo ministério da saude.https://sapl.iturama.mg.leg.br/
Indexação
que seja criada uma lei, que na "estação de verão", devido ao sol e
calor os agentes comunitário de saúde "ACS" possam cumprir sua carga horária
das 07:00 as 13:00hrs, desde que não haja prejuízo nos cumprimentos das metas
estabelecidas pelo ministério da saude.https://sapl.iturama.mg.leg.br/
calor os agentes comunitário de saúde "ACS" possam cumprir sua carga horária
das 07:00 as 13:00hrs, desde que não haja prejuízo nos cumprimentos das metas
estabelecidas pelo ministério da saude.https://sapl.iturama.mg.leg.br/
Observação